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ARTIGOS
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Sociedade e infância no Brasil
Por Brasilmar Ferreira Nunes*
O Estado brasileiro formula e implementa políticas sociais para garantir
que o trabalhador se mantenha envolvido em atividades econômicas. Se há
interesse por parte do Estado em assegurar esse envolvimento para
sustentar o sistema produtivo e a sociedade em seu conjunto, seria natural
que houvesse algum segmento da política social voltado à infância. É nela, que
está o potencial de braços que entrarão inevitavelmente na demanda por
trabalho em futuro breve. A procura das ações na esfera estatal que
tivesse a infância como foco e a tentativa de decodifica-la levaram ao tema
do livro Sociedade e Infância no Brasil, resultado de pesquisa desenvolvida no
Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) com o apoio
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Há, nos meios de comunicação no Brasil, notícias permanentes envolvendo
crianças. Em geral, estão tratadas ali como marginais, sem famílias,
moradores de ruas nas grandes cidades, criando uma imagem negativa desses
pequenos seres praticamente naturalizando as suas existências como
marginais. A aparente dificuldade em ultrapassar essas cenas
constrangedoras para uma sociedade que se considera democrática - portanto,
justa - e o fato de tais cenas serem raras em sociedades ocidentais que consideramos
modelo nos levou a procurar, na lógica interna da sociedade brasileira, as razões
pela permanência dessas cenas ao longo de nossa história como nação. O que
o livro apresenta é uma seleção de aspectos tratados e que pensamos que
oferecem uma coerência interna para visualizar a lógica da situação entre
nós. Na perspectiva sociológica, tratar a inserção de crianças na lógica
social é tentar entender os mecanismos de sua socialização. Daí a
importância que acordamos a duas instâncias de base nesse processo: a
família e o Estado.
É consenso, nos estudos sociais, o papel da família na transmissão da
cultura. Ela (a família) está presente na primeira educação, na repressão
dos instintos e na aquisição da língua, justamente chamada materna. Em
última instância, é ela quem transmite estruturas de comportamento e de
representação cujo jogo ultrapassa os limites da consciência. Poderíamos
dizer que é em seu seio (!) que se interioriza os códigos da existência
social. No tratamento dessa instância, aparece uma das principais razões pela
naturalização das diferenças sociais na sociedade brasileira e que termina
por alcançar o universo infantil: as distâncias econômicas entre nós e a
extrema hierarquização da sociedade brasileira, sustentada principalmente
em critérios materiais e econômicos, atingem níveis únicos no mundo. Isso
termina por dificultar a convivência social fazendo com que parcela
substancial de nossa população seja tratada como "outro", como estranho a
uma forma de estar no mundo daqueles que detêm os instrumentos da inserção
social. A ilustração dos mecanismos de socialização de crianças da classe
média e crianças de grupos desfavorecidos mostra como as diferenças vão
sendo sutilmente internalizadas desde a primeira infância para se
manifestarem como naturais no adulto do futuro.
O Estado é quem no espaço público normatiza as ações voltadas para o
universo infantil e atua em íntima articulação com a esfera familiar. A
presença do Estado, já durante a gravidez da mãe, prolongar-se-á por toda
a vida. O melhor exemplo para o caso brasileiro é a ilegalidade do aborto
que, em situações correntes, prioriza a criança em detrimento da mãe. A
criança se insere assim numa dicotomia esfera privada/esfera pública com base num
sistema de autoridade onde vai assimilar formas de comportamento, normas
sociais, uma ordem que garanta a reprodução ampliada de valores
dominantes. Nesse processo de construção da cidadania há, portanto, a tutela da
criança a partir de leis que interpenetram o mundo privado. Trata-se de um
movimento que envolve longos processos, que, mesmo formalmente tratando
todos como iguais, delega poderes aos que têm condições de utilizar seus códigos e
suas regras. A consciência de direitos e deveres passa a ser diferenciada, o
que permite desigual utilização do que está previsto na legislação. É
justamente essa impossibilidade de uso por todos de regras legais que
sustenta a formação da chamada "cultura de elite" que se contrapõem à das classes
populares. Podemos deduzir, portanto, que a lei trabalha, de forma sutil,
no sentido de reforçar diferenças.
Articulando as duas dimensões - privado/público - procuramos mostrar que a
violência nas relações econômicas (produzindo enormes distâncias materiais
entre uma minoria e a maioria da população) se respalda na violência
simbólica, essa menos palpável, de difícil percepção, posto que inserida
na cultura, na forma de ser, nas intersubjetividades. Entre uma e outra o
preconceito surge como dimensão estruturante das relações sociais. Nossa
sociedade herdou o racismo como "natural". Incorporamos a ele os
estereótipos de uma sociedade arcaica colonial, os potencializamos
acrescentando aos pobres a discriminação. Produz-se assim um caldo de
cultura onde a violência, apesar de aparentemente monopólio do Estado,
espalha-se para o conjunto da sociedade.
* Brasilmar Ferreira Nunes é professor titular do Departamento de
Sociologia da UnB. Tem pós-doutorado em Sociologia Urbana na Escola de Altos
Estudos em Ciências Sociais da França. Lançou em 2003 o livro Sociedade e Infância
no Brasil (Editora UnB).
Fonte: www.cidadania-e.org.br
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