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UMA TAL DEMOCRACIA McDONALD'S
por Anselmo Massad

Filé de eleições de anos em anos, empresas de comunicação com liberdade de imprensa, candidaturas com supostas condições de igualdade e uns partidos políticos para dar uma temperada. Estaria pronta a tal democracia, certo? Digamos que esse prato exige outros ingredientes

"Cessar operação. A vaca foi para o brejo", dizia um telegrama emitido do gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a apuração de votos na eleição para governador do Estado em 1986. O então candidato do PMDB, Waldir Pires, recebeu de membros do Sindicato dos Correios e Telégrafos uma cópia do telegrama que expunha a tentativa de fraude na eleição em benefício do candidato de Antônio Carlos Magalhães, Josaphat Ramos Marinho.

Os aliados de ACM esperaram os resultados do interior para tentar algum malabarismo na capital, cujas urnas só foram abertas na tarde do segundo dia após a eleição. No entanto, Pires vítima de fraude novamente em 1994, nas eleições ao Senado, denúncia barrada na justiça baiana conquistou ampla vantagem, que não poderia ser compensada em Salvador.

Ainda que escandalosas, as fraudes não são "privilégio" da Bahia nem do Brasil. Basta lembrar do escândalo Proconsult, no Rio de Janeiro, em 1982. Houve adulteração na totalização dos votos descoberta apenas por uma contagem paralela realizada pela Rádio Jornal do Brasil. Ou mesmo das recentes eleições para presidente dos EUA, em 2000. Contagem paralela pedida por um consórcio de jornais que incluía Washington Post e New York Times, comprovou que Gore tinha vantagem sobre Bush que, mesmo assim, levou.

A pior parte dessa história toda é o fato de que as fraudes não são o maior dos obstáculos para a democracia, apenas o mais grosseiro. Pior que isso é acreditar que eleições sem fraudes garantem a democracia.

"No Brasil, quando a urna eletrônica foi introduzida nacionalmente, em 1998, isso ficou muito claro", lembra a antropóloga Lineimar Pereira Martins, autora de um estudo sobre as disputas presidenciais daquele ano. "As campanhas diziam coisas como OVote e seja bem-vindo à democracia¹. Isso é uma forma de tentar reduzi-la ao simples exercício do voto", aponta.

Além de confinar a participação popular às eleições, o voto não é dado por posição política ou preferência partidária. "As pessoas se expressam por questões de imagem, clientelismos ou coronelismos. No caso de Fernando Henrique, ele não foi eleito como opção de política econômica, mas em cima da imagem de homem erudito, culto e poliglota, que não representa o brasileiro, mas aquilo que ele queria ser", sustenta. Isso ficou claro em diversos momentos durante a campanha e em reportagens veiculadas pelos grandes meios de comunicação que o apresentavam como o presidente ideal em todos os âmbitos. Nessa empreitada, valia de tudo, até reportagem comparando as "candidatas" a primeira-dama, como a de Veja de 21 de setembro de 1994.

Mas não é preciso esperar a campanha para encontrar a mídia apontando para um lado só. "Em certos momentos, há unanimidade da mídia em torno de certas questões que começa a ameaçar a competitividade", nota André Singer, professor de Ciências Políticas na USP e que se tornou recentemente porta-voz do candidato Lula (PT). Para ele, o aumento da concentração na propriedade dos meios de comunicação é responsável por restringir o debate democrático.

"O caso das privatizações é bem significativo. Elas contaram com o apoio maciço da mídia mesmo havendo uma parcela da população ligada aos partidos de esquerda contrária ao processo", exemplifica. Singer cita ainda o próprio modelo econômico, da estabilização feita sob o acúmulo de dívida externa, cujas conseqüências baixo crescimento e desemprego aparecem pouco nos meios de comunicação.

"Já estive mais convencido do que hoje de que houve condições relativamente iguais para os candidatos à presidência, mas não afirmaria categoricamente que a democracia no Brasil está comprometida, apesar de haver indícios que podem preocupar", considera. Ele observa que a discrepância das verbas disponíveis para os candidatos foi um pouco amenizada pela militância mais acentuada dos partidos de oposição. "Além disso, algumas medidas garantidas pela lei, como o horário eleitoral gratuito, permitem um mínimo de acesso dos candidatos aos principais veículos de massa", destaca.

Maria Victoria Benevides, chefe do departamento de Filosofia da Educação da USP, acredita, no entanto, que esses elementos não são suficientes para garantir a democracia brasileira. Em sua opinião, ela não existe. O acesso aos meios de comunicação e o financiamento das campanhas desequilibram as eleições, defende. "- Não há fiscalização para evitar excessos de exposição dos candidatos ou abusos do poder econômico, com controle sobre doações e caixa dois", argumenta.

Apesar de admitir que condições ideais não existem em lugar nenhum do mundo, Maria Victoria cita a Suíça como um exemplo avançado de democracia. Lá, além de consultas populares para decidir a aceitação ou não de certas propostas, existe uma forte regulamentação sobre o tempo diário nas TVs, o espaço em outdoors e a visibilidade em geral das idéias de ambos os lados, para garantir que as posições tenham as mesmas possibilidades.

"Os candidatos para altos cargos nos EUA são anunciados como carros novos. É isso que reduz o debate de idéias aos menores níveis da história", lembra o jornalista e crítico de mídia norte-americano Norman Solomon. O peso da imagem do candidato na campanha leva os marqueteiros a deixarem as propostas em segundo plano, o que dificulta a diferenciação entre os candidatos.

Aliado à retirada do debate está o distanciamento entre o Estado e a sociedade. André Singer explica que, ao se voltar para os interesses de uma minoria, o Estado se esvazia dos interesses sociais vivos. A única correia de ligação que resta entre eles são os partidos políticos. "O problema é que os partidos viram muito Estado e pouca sociedade, porque suas principais figuras são funcionários do Estado, prefeitos, deputados, vereadores", afirma.

Nesse contexto, ele descreve um processo paradoxal que ocorre no Brasil. Ao mesmo tempo em que ocorre aumento da adesão, há crescente desencanto com a democracia. "A construção da cultura política, pela qual os países europeus passaram há mais de 60 anos, convive com o processo mais moderno, que ocorre hoje por lá, de desilusão com a democracia", sustenta.

Maria Victoria salienta que aqui ainda que escondida pelos marqueteiros e pela mídia uma mudança de candidato ou partido pode representar mais ou menos garantias mínimas de sobrevivência. "Na Europa e nos EUA, como os direitos mínimos já estão assegurados, as mudanças no governo não têm implicação direta no cotidiano e o voto diz respeito à economia, aos impostos, à política externa, à ideologia, a que grupos estarão no poder etc. E essa distância é uma das causas da apatia e do crescimento da abstenção por lá."

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos é um dos principais ideólogos da radicalização da democracia. Para ele, experiências de democracia direta, como o Orçamento Participativo de Porto Alegre, são a grande saída para a crise atual. "Vivemos em muitas sociedades democráticas que o são apenas em baixa intensidade. O jogo democrático fica restrito ao sistema político e mesmo aí com muitas limitações, sem nem permitir a participação dos cidadãos, sem democratizar as relações de poder em casa, na família, na rua, na fábrica, na comunidade, nas relações internacionais", aponta.

Ele acredita que a democracia participativa deveria complementar a representativa, criando sinergias e convivendo bem. E vai mais longe, defendendo que a democracia deve ser a base comum de toda a sociedade, incluindo suas organizações. "Ao invés de se articular com o mercado, queremos que o Estado se articule com a sociedade civil, com a comunidade, com o Terceiro Setor, a economia solidária e as ONGs. Isso é uma grande responsabilidade para esses movimentos, já que também deverão ser democráticos, transparentes e sujeitos ao controle público", descreve.

"A liberdade é uma conquista constante", afirma Norman Solomon. Por mais que eleições sejam necessárias à democracia, não são suficientes. "Não posso imaginar uma democracia real sem eleições, mas vemos com freqüência eleições sem democracia. Para que ela exista, é necessário estendê-la a outras áreas, como os ambientes de trabalho e a economia, e que permita ainda o livre fluxo de informação e opinião sem monopólio de interpretação da mídia", opina.

Legenda: A regra do jogo: direita, esquerda, centro? O que vale é ganhar a eleição.

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