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Reforma do Cine-teatro Carlos Gomes
DIÁRIO DO GRANDE ABC
13 de maio de 2002
Mauro Fernando
Uma antiga reivindicação do cidadão andreense, a reforma do
Cine-Teatro Carlos Gomes, onde funciona a Escola Livre de
Cinema e Vídeo, ainda está envolta por incertezas quanto a
prazo. Mas, se encontrado um patrocinador, pode ser atendida
até o final da gestão Celso Daniel-João Avamileno, em 2004.
Fundada no ano passado, a ONG Centro Unificado de Cultura e
Arte (Cuca) é a entidade definida pela
Prefeitura por meio do edital de chamamento publicado em 5 de
abril para realizar a reforma. A verba será proveniente da
iniciativa privada. O dinheiro será captado por meio da Lei
Rouanet, de incentivo à cultura via isenção fiscal.
O edital convocou “pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos e com atividades institucionais voltadas ao
setor cultural a firmarem termo de cooperação”. O objetivo:
“Formulação de projeto para a captação e co-administração de
recursos externos (...) vocacionados à reconstrução” do Carlos
Gomes. Embora o resultado tenha sido publicado em 13 de abril,
o termo de cooperação ainda não foi assinado.
O Cuca, cuja sede fica em São Bernardo, é responsável pelas
várias etapas do processo determinadas pela Lei Rouanet. É
necessário inscrever o projeto cultural na lei – há um
formulário que deve ser enviado ao Ministério da Cultura.
Precisa-se, é claro, confeccionar o projeto, com todos os
detalhes – o que inclui o projeto da obra. Passa-se, então, à
fase da captação de recursos. Além disso, há a prestação de
contas ao governo federal.
Esse processo será acompanhado pela Prefeitura. O edital força
a constituição de uma comissão paritária formada por
representantes da Prefeitura e da entidade. “Optamos por esse
processo porque o dinheiro da Prefeitura está curto”, afirma o
secretário de Cultura de Santo André, Acylino Bellisomi. O
edital está amparado pela lei municipal nº 7.671/98, de 18 de
junho de 1998, regulamentada pelo decreto municipal nº
14.487/2000, de 13 de março de 2000.
Segundo o presidente do Cuca, Marcos Fávero, o projeto a ser
enviado para a aprovação do Ministério da Cultura está
“estimado em R$ 3,5 milhões”. Esse valor inclui “a obra (R$
2,6 milhões), o plano de mídia do patrocinador (R$ 700 mil), o
captador de recursos (R$ 100 mil) e as despesas da ONG (R$ 100
mil)”. Bellisomi não descarta a utilização de “até R$ 600 mil
do Fundo de Desenvolvimento Urbano”. A questão do prazo
envolve variáveis. O projeto deve ser remetido para Brasília
no próximo mês. “Em média, são 60 dias para que ele seja
aprovado. A captação de recursos pode levar oito meses e a
reforma, onze”, diz Fávero. Já a Secretaria de Cultura
trabalha com o prazo de dois anos.
O projeto arquitetônico, desenhado pelo escritório Brasil
Arquitetura, de São Paulo, está pronto desde 1999. “Mas não
está detalhado no nível técnico”, afirma Fávero. A contratação
da empresa que fará a obra é responsabilidade da ONG. Há,
ainda, a possibilidade de o patrocinador explorar o espaço
cultural com ferramentas de marketing. Ele pode, por exemplo,
acoplar o seu nome ao do cine-teatro. Mas isso depende de mais
negociações.
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